A Holanda e a Bélgica são os únicos países no mundo com uma lei de eutanásia activa, no entanto, o estado Oregon nos EUA tem uma lei particular. Embora apliquem leis diferentes, há limites à autonomia do indivíduo, como diz Miguel Ricou “ele não pode em qualquer circunstância dizer “eu quero que me matem”.
Na Holanda e na Bélgica, a eutanásia resulta de um processo de doença incurável, mas não terminal, do qual resulte um sofrimento insuportável. Implica um pedido consistente e insistente do doente mas depois todos os factores são avaliados.
No estado Oregon apesar de também haver um processo de doença incurável com sofrimento e de haver a avaliação desse processo, caso seja aceite, é receitado um cocktail de medicamentos ao doente que o toma e morre. Para Miguel Ricou, este tipo de eutanásia é ainda mais discutível, pois “a diferença entre este tipo de eutanásia e o suicídio assistido é que o indivíduo quer morrer."
Miguel Ricou ilustra da melhor maneira a importância dos limites...
Diana Sousa
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